Conheça os principais Projetos:

 

2010 - PL 302/10

Dispõe sobre a instalação de cadeiras ergonômicas em elevadores monitorados por ascensoristas no Município, e dá outras providências.

2010 - PL 301/10

Dispõe sobre a inclusão de nutricionistas nas equipes multiprofiisionais em Unidades Básicas de Saúde do Município, e dá outras providências.

2010 - PL 300/10

Dispõe sobre a inclusão de educador físico nas equipes multiprofiisionais em Unidades Básicas de Saúde do Município, e dá outras providências.

2010 - PL 192/10

Dispõe sobre a proibição de emprego de motocicletas com descarga livre ou com o silenciador de motor de explosão defeituoso, deficiente ou inoperante, nas atividades de motofrete e de entrega em domicílio, e dá outras providências.

2010 - PL 114/10

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Banco de Sangue nos hospitais do Município de São Paulo.

2010 - PL 096/10

Torna obrigatória a instalação, utilização e manutenção de sistema de ar condicionado em ambulâncias que servem o Município de São Paulo.

2009 - PL 689/09

Denomina Travessa Comercial o logradouro inominado na Vila Aurora – Distrito do Tucuruvi.

2009 - PL 675/09

Insere a Subseção III à Seção V do Anexo II, do Livro IX, que trata do Plano Regional Estratégico da Subprefeitura da Sé, e dá outras providências.

2009 - PL 665/09

Revoga a Lei nº 6.868, de 05 de Maio de 1966 e dá outras providências.

2009 - PL 638/09

Cria o programa Lixo Zero, arquitetura sustentável e energia renovável no Município de São Paulo, e dá outras providências.

2009 - PL 592/09

Define a visão monocular como deficiência visual, e dá outras providências.

2009 - PL 384/09

Denomina Praça Ikuzo Koike, a praça inominada, localizada no final da Av. Ministro Laudo Ferreira Camargo, sob os quilômetros 12 e 13 da Rodovia Raposo Tavares, no Distrito do Jardim Peri-Peri – Zona Oeste.

2009 - PL 282/09

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança nos berçários e maternidades do Município de São Paulo.

2009 - PL 238/09

Destina percentual da arrecadação de multas decorrentes do descumprimento às disposições da Lei 11.228/92 – Código de Obras do Município ao fundo Municipal de Habitação e dá outras providências.

2009 - PL 201/09

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais nos hospitais, postos de saúde, prontos socorros e ambulatórios do município de São Paulo.

2009 - PL 030/09

Institui o Programa Talentos Musicais nos Terminais Rodoviários e de Metrô na Cidade.

2009 - PL 029/09

Dispõe sobre a proibição de estacionamento em uma distância mínima de 50 (cinqüenta) metros dos cruzamentos em vias do Município.

2008 - PL 516/08

Acrescenta os parágrafos 1º; 2º e 3º ao art. 3º e altera a redação do art. 5º da Lei 11.804/95 – horário para execução de obras da Construção Civil.

2008 - PL 504/08

Institui a Semana de Prevenção às Doenças Renais e suas conseqüências.

2008 - PL 447/08

Destina percentual da arrecadação de multas decorrentes do descumprimento às disposições da Lei 11.228/92 – Código de Obras do Município ao Fundo Municipal de Habitação

2008 - PL 437/08

Obrigatoriedade de utilização de sinalizadores luminosos com aviso sonoro para entrada e saída de veículos nos estacionamentos, garagens coletivas e oficinas mecânicas.

2007 - PL 533/07

Insere a subseção III à Seção V do anexo IX, do Livro IX, que trata do Plano Estratégico da Subprefeitura da Sé.

2007 - PL 459/07

Dispõe sobre medidas de acessibilidade para portadores de deficiência física do tipo nanismo.

2007 - PL 167/07

Institui o Programa “Bolsa Escola Municipal para o Ensino Superior”.

2006 - PL 649/06

Torna obrigatória a inclusão de tratamento para obesidade e obesidade mórbida nos planos de saúde e seguros saúde do Município.

2006 - PL 642/06

Institui nos serviços hospitalares da Rede Pública de Saúde do Município tratamento para obesidade e obesidade mórbida.

2005 - PL 830/05

Dispõe sobre a cassação do alvará de licença de localização e funcionamento de bares – bebidas falsificadas.

2005 - PL 829/05

Dispõe sobre a cassação do alvará de licença de localização e funcionamento de estabelecimento comerciais, nas condições que especifica (venda de produtos contrabandeados, roubados ou falsificados).

2005 - PL 829/05

Disciplina a publicidade, em logradouros públicos, veiculada por meio de anúncio colocado em placa disposta sobre o corpo da pessoa (Plaqueiros).

2005 - PL 827/05

Disciplina a realização de Feiras do Rolo e Feiras do Automóvel no Município.

2005 - PL 826/05

Cria o Registro Municipal de Comércio Especial para os estabelecimentos que especifica – (desmanches).

2005 - PL 786/05

Obrigatoriedade de manutenção de atendimento médico ou unidade médica móvel em danceterias do município.

2005 - PL 675/05

Proíbe a instalação dos usos que especifica em edificações sem recuo lateral.

2005 - PL 608/05

Altera critérios de emplacamento no município de SP.

2005 - PL 602/05

Dispõe sobre a obrigatoriedade de compartilhamento de uma mesma estrutura por todas as empresas interessadas em instalação de estação de rádio ERB’S no Município.

2005 - PL 385/05

Proíbe atos de venda de compra de bebidas alcoólicas nos locais que especifica.

2005 - PL 384/05

Dispõe sobre o controle e a fiscalização de veículos automotivos e das atividades dos estabelecimentos que efetuem instalação sonora nos mesmos, impõe penalidades e dá outras providências.

2005 - PL 235/05

Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação no rótulo informativo sobre os malefícios causados pela bebida alcoólica, em qualquer tipo de graduação alcoólica.

2005 - PL 218/05

Regulamente a profissão de moto-frete.